Excelência em
Direito Civil e
Trabalhista
Atendimento jurídico ético, estratégico e humanizado.
Soluções personalizadas com foco em resultados reais
e na melhor condução do seu caso.
André Barbeitos é advogado com atuação em Direito Civil e Trabalhista.
Sua trajetória na advocacia começou cedo. Antes mesmo de ingressar na faculdade de Direito, já vivia a rotina jurídica no escritório de sua família, tradicional na cidade. Esse contato direto com a prática desde muito jovem influenciou a forma como conduz seus casos até hoje: com atenção, responsabilidade e compromisso real com o cliente.
Possui mais de uma década de experiência na área jurídica, com atuação voltada principalmente à resolução de questões patrimoniais, contratuais e trabalhistas.
É graduado em Direito pela UNIFEOB, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Atua de forma direta e criteriosa, com número limitado de casos, o que permite um acompanhamento próximo e individualizado de cada cliente.
Atuação jurídica estratégica, com foco em resultados e atendimento personalizado.
Cada caso é conduzido com atenção individual, responsabilidade e critério técnico.
A confiança dos nossos clientes é comprovada por um alto índice de satisfação no Google, reforçando nosso compromisso com qualidade e transparência.
Conflitos envolvendo herança, imóvel, contrato ou dívida exigem análise técnica desde o primeiro passo. Atuamos com atenção total ao seu caso do diagnóstico à solução para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos.
Seja para cobrar direitos não pagos ou para blindar sua empresa de passivos, atuamos com estratégia e acesso direto ao advogado responsável pelo seu caso. Sem repasse, sem demora, sem surpresa.
O inventário é o procedimento usado para regularizar a transmissão dos bens após o falecimento. Dependendo do caso, ele pode ser feito judicialmente ou em cartório. A escolha correta depende da documentação, do consenso entre os herdeiros e das características do patrimônio. Uma análise jurídica desde o início evita atraso, retrabalho e riscos patrimoniais.
Em muitos casos, sim. O inventário em cartório pode ser uma solução mais rápida e menos desgastante quando a situação se enquadra nos requisitos legais. Antes de definir o caminho, é importante analisar documentos, patrimônio e eventual risco de conflito entre os herdeiros. Uma orientação técnica adequada pode economizar tempo e evitar problemas futuros.
O arrolamento comum é uma forma de processamento da sucessão aplicável em situações específicas previstas em lei. Em alguns casos, ele permite um procedimento mais simples do que um inventário litigioso tradicional. O ponto central é avaliar corretamente o patrimônio, os interessados e a documentação disponível.
Sim. O atraso pode gerar multas tributárias e complicações patrimoniais, além de dificultar venda de bens, regularização de imóveis e movimentação financeira. Quanto antes a situação for organizada, menor tende a ser o desgaste para os herdeiros.
Em muitos casos, sim. Um acordo bem conduzido pode reduzir desgaste emocional, acelerar a solução e evitar custos maiores no futuro. Porém, cada situação precisa ser analisada com estratégia, porque acordos feitos sem segurança jurídica podem gerar novos conflitos posteriormente.
Problemas imobiliários exigem resposta rápida, porque atraso, inadimplemento, irregularidade documental, posse problemática ou divergência contratual podem gerar prejuízo elevado. Em muitos casos, uma notificação bem estruturada ou uma negociação firme resolve o impasse. Quando isso não basta, a atuação judicial adequada ajuda a proteger o patrimônio e reduzir perdas.
Vale a pena procurar orientação jurídica quando o problema envolve herança, imóvel, dívida relevante, contrato importante, incapacidade civil de familiar ou risco ao patrimônio. Tentar resolver sozinho pode parecer mais simples no começo, mas muitas vezes aumenta o prejuízo depois. Uma atuação estratégica ajuda a organizar documentos, definir o melhor caminho e buscar solução com mais segurança.
Depende da situação do imóvel e da existência de autorização judicial ou concordância entre os herdeiros. Em alguns casos é possível realizar a venda durante o inventário, desde que sejam observadas as exigências legais. Uma análise jurídica evita riscos futuros e garante mais segurança na negociação.
A usucapião é um procedimento que permite regularizar a propriedade de um imóvel após posse contínua e pacífica por determinado período previsto em lei. Cada modalidade possui requisitos específicos, como tempo de ocupação, finalidade do imóvel e ausência de oposição do proprietário.
Quando uma das partes não cumpre o que foi acordado ou realiza cobranças abusivas, é possível buscar revisão contratual, negociação, indenização ou até medidas judiciais. Reunir documentos, comprovantes e registros da relação contratual é essencial para proteger seus direitos e buscar a melhor solução.
É comum haver erro no pagamento de aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória e saldo salarial. Antes de aceitar que “está certo”, vale conferir a documentação. Uma análise técnica pode identificar valores não pagos e definir o melhor caminho para cobrança.
Em muitos casos, sim. Quando há jornada acima do limite legal, intervalo reduzido ou controle de ponto irregular, pode existir direito ao recebimento de horas extras e reflexos. Mesmo sem registro perfeito da jornada, a prova pode ser construída com documentos, mensagens, rotina e testemunhas.
A rescisão indireta acontece quando a empresa comete falta grave e torna o vínculo de trabalho insustentável. Isso pode ocorrer em situações como atraso reiterado de salário, falta de depósito de FGTS, assédio ou descumprimento grave do contrato. Antes de tomar qualquer atitude, o ideal é avaliar a prova e a estratégia.
Depende da situação e da prova existente. A justa causa exige falta grave efetivamente demonstrada. Quando a penalidade é aplicada sem prova suficiente, com exagero ou com falha no procedimento, pode ser possível buscar a reversão judicial.
Em determinadas hipóteses, sim. Além da estabilidade provisória, o caso pode envolver indenização, manutenção de direitos e discussão sobre responsabilidade do empregador. Documentação médica, afastamento previdenciário e prova das condições de trabalho são pontos decisivos.
Sim. A ausência de depósitos de FGTS é irregularidade séria e pode gerar cobrança dos valores devidos e reflexos trabalhistas. Em alguns casos, essa falta também pode justificar outras medidas. A análise começa, normalmente, pelos extratos e documentos do vínculo.
Pode ter. Casos de insalubridade e periculosidade dependem da atividade exercida, do ambiente, dos agentes de risco e do fornecimento real de equipamentos de proteção. Cada caso exige avaliação técnica e documental.
Em muitos casos, sim. Quando estão presentes elementos como subordinação, habitualidade, pessoalidade e remuneração, pode haver reconhecimento do vínculo de emprego, com reflexos em férias, 13º, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.
A gestação pode gerar estabilidade provisória, conforme o caso concreto. Por isso, situações envolvendo dispensa de gestante devem ser avaliadas rapidamente, com atenção às datas, exames, modalidade de contratação e documentação.
A prevenção é o caminho mais inteligente. Revisar contratos, rotina de jornada, pagamentos, documentos e procedimentos internos reduz significativamente riscos futuros. Uma orientação jurídica preventiva costuma ser muito mais econômica do que lidar com processos e condenações posteriormente.
Copyright © André Barbeitos – Advogado